A primeira edição da Medalha Esperança Garcia, criada pela OAB-SP em reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil, foi marcada por discursos emocionantes em defesa das mulheres e da advocacia. A cerimônia de premiação foi realizada em 15/12/2023, Dia das Mulheres Advogadas, na […]
Estamos no mês da advocacia! Uma carreira em que os espaços de poder são predominantemente ocupados por homens brancos e estruturada de forma a garantir que estes ocupem as melhores posições e recebam os melhores salários. A despeito dos avanços alcançados como o aumento considerável de […]
O IANB enviou ofício à OAB-MG na pessoa de seu presidente, Raimundo Cândido Júnior, requerendo explicações e providências sobre episódio de racismo ocorrido com a advogada Isabela Damasceno, que foi impedida de ingressar em Departamento de Atendimento aos Advogados Trabalhistas – DAAT mantido pela Seccional. A […]
Um dos grandes desafios que nós da advocacia negra enfrentamos no exercício da profissão é o desrespeito as nossas prerrogativas. As prerrogativas da advocacia estão previstas no Estatuto da Advocacia em seus artigos 6º e 7º e nos garante o direito de exercer a defesa plena […]
No julgamento do RE 647.885, que ocorreu em sessão virtual de 25/04/2020, o STF declarou a inconstitucionalidade da lei 8.906/94, no que diz respeito ao artigo 34, inciso XXIII, e ao excerto do artigo 37, parágrafo 2º. Isto significa que a inconstitucionalidade da suspensão do exercício […]