Nos manifestamos contra a alteração do calendário no município de São Paulo com a antecipação do feriado de 20 de Novembro. Ainda que tenha sido tomada em função da situação de emergência de saúde que enfretamos, tal medida reforça a tentativa de apagamento desta data histórica […]
O Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB se posiciona contra o retorno das contagens de prazos dos processos eletrônicos no cenário pandêmico. Aproveitando a chegada do Dia das Mães, o IANB vem manifestar sua preocupação com a dificuldade das mulheres advogadas, especialmente as mães e […]
No julgamento do RE 647.885, que ocorreu em sessão virtual de 25/04/2020, o STF declarou a inconstitucionalidade da lei 8.906/94, no que diz respeito ao artigo 34, inciso XXIII, e ao excerto do artigo 37, parágrafo 2º. Isto significa que a inconstitucionalidade da suspensão do exercício […]
Theodosina Rosário Ribeiro. Advogada, professora, diretora de escola e a primeira vereadora negra da cidade de São Paulo, eleita em 1970 com a segunda maior votação do pleito. Em 1974 foi eleita a primeira deputada negra da Assembléia Legislativa do Estado, onde ocupou também o cargo […]